BRASIL DIVERSO - Sustentabilidade e Meio Ambiente

Sempre que existe a necessidade de modificar o ambiente natural para a instalação de um projeto ou empreendimento, é preciso estar atento às suas restrições legais. Dependendo de seu potencial poluidor, da categoria de sua atividade, seu porte e sua localização geográfica, faz-se necessária a obtenção de uma licença ambiental. A licença nada mais é do que um documento, regulado por uma agência governamental (agência reguladora, secretarias de meio ambiente e órgãos colegiados) que transfere uma responsabilidade que antes era do Estado ao interesse privado, que se trata, no caso, da proteção do meio ambiente. A licença serve para balancear o interesse público e o interesse privado. Sendo assim, tais projetos, desde a sua concepção, precisam considerar as condicionantes ambientais necessárias para a concessão dessa licença, através da realização de estudos ambientais.

Por que pensar em TACs e licenciamentos?

Caso você, sua propriedade rural ou sua empresa necessitem de estudos ambientais para a obtenção de uma licença, fale com a gente. Em caso de multa por questões ambientais, é muito provável que seja necessário firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (ou TAC) junto ao Ministério Público. A Brasil Diverso coordena e dá suporte às negociações para que o cliente possa se comprometer, de maneira segura, a obter uma licença e corrigir o dano causado ao meio ambiente.
A Brasil Diverso também desenvolve estudos de impacto ambiental, relatórios, laudos e projetos, além de oferecer toda assessoria jurídica necessária no acompanhamento e execução de processos de licenciamento e Termos de Ajustamento de Conduta. Consulte-nos.

ESTUDO DE CASO: A mata ciliar

Rafael recebeu uma multa ambiental de R$ 700,00 por ter inadvertidamente cortado algumas árvores ... [leia o caso]