BRASIL DIVERSO - Sustentabilidade e Meio Ambiente

TACs e licenciamentos

ESTUDO DE CASO: A mata ciliar

Rafael recebeu uma multa ambiental de R$ 700,00 por ter inadvertidamente cortado algumas árvores nativas em sua propriedade, às margens de uma represa. De acordo com a Lei, esta área é considerada como área de proteção permanente (APP), pois protege as margens de um corpo dágua. Como contrapartida, Rafael foi orientado afirmar um Termo de Ajustamento de Conduta, e reflorestar a APP de sua propriedade. Sendo assim, solicitou o suporte da Brasil Diverso, que negociou com o Ministério Público prazos e condições plausíveis para a execução de um projeto. Depois, elaboramos um laudo de fauna e de vegetação, um projeto de recuperação e um projeto executivo para a área autuada, de acordo com as especificações do órgão ambiental. Coordenamos todo o processo de licenciamento, até a obtenção da licença. Para cada hectare de área recuperada, Rafael investiu cerca de R$1.800,00. Hoje, a propriedade de Rafael, independentemente de ter sido autuada, é mais bonita, valorizada, e cheia de vida.

* Os custos apresentados nesta seção são meramente ilustrativos, e variam de acordo com a complexidade dos projetos, condições das áreas envolvidas, distância, número de profissionais envolvidos, etc.